RGPD

Política de Privacidade

Última atualização: [DATA DE PUBLICAÇÃO]

A SMAPor – Sociedade Científica Médica Aeroespacial – Associação Portuguesa respeita a tua privacidade. Esta política explica que dados pessoais recolhemos através deste website, para que os usamos, durante quanto tempo os guardamos e que direitos tens, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

SMAPor – Sociedade Científica Médica Aeroespacial – Associação Portuguesa
NIPC: [NIF DA SMAPor]
Avenida Almirante Gago Coutinho, n.º 151 – Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos
1749-084 Lisboa, Portugal
E-mail: geral@smapor.com

Para qualquer questão sobre os teus dados pessoais ou para exerceres os teus direitos, contacta-nos através de geral@smapor.com.

2. Que dados recolhemos e para quê

2.1 Pedido de adesão

Quando preenches o formulário de adesão, recolhemos:

  • nome, apelido, nome de utilizador e endereço de e-mail;
  • país, profissão e instituição ou entidade;
  • a descrição da tua ligação à Medicina Aeroespacial e a tua motivação para integrar a SMAPor;
  • a data e hora em que aceitaste esta Política de Privacidade;
  • a palavra-passe que escolhes, guardada de forma encriptada (ninguém na SMAPor a consegue ver).

Finalidade: analisar e decidir o teu pedido de adesão e comunicar contigo sobre essa decisão.
Fundamento: diligências pré-contratuais a teu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

2.2 Qualidade de sócio e Área de Sócio

Se o teu pedido for aprovado, os dados acima passam a constituir a tua ficha de sócio. Na Área de Sócio podem ainda ficar disponíveis documentos que te digam respeito (por exemplo, avisos de quota, recibos ou declarações), que só tu e os responsáveis pela gestão da SMAPor podem consultar.

Finalidade: gerir a relação associativa, incluindo quotas, comunicações aos sócios e acesso a conteúdos reservados.
Fundamento: execução da relação associativa (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e cumprimento de obrigações legais, nomeadamente contabilísticas e fiscais (alínea c)).

2.3 Newsletter

Se subscreveres a newsletter, guardamos o teu endereço de e-mail e, se o indicares, o teu nome, bem como a data da subscrição.

Finalidade: enviar-te informações sobre as atividades da SMAPor.
Fundamento: o teu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através do link incluído em cada newsletter ou escrevendo-nos.

2.4 Contactos

Se nos escreveres por e-mail ou através do formulário de contacto, usamos os dados que nos enviares apenas para te responder.
Fundamento: o nosso interesse legítimo em responder aos pedidos que recebemos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

2.5 Segurança do website

Para proteger as contas e o website, registamos informação técnica básica, como o endereço IP e a data de acesso, e quem aprovou ou recusou cada pedido de adesão.
Fundamento: o nosso interesse legítimo em garantir a segurança do website (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

3. Quem tem acesso aos teus dados

Os teus dados são acessíveis apenas:

  • aos membros da direção da SMAPor responsáveis pela gestão dos sócios, cada um com credenciais próprias;
  • à pessoa responsável pela administração técnica do website, apenas na medida necessária para essa função;
  • a prestadores de serviços que atuam por conta da SMAPor, com garantias adequadas de proteção dos dados: o serviço de alojamento do website ([NOME DO ALOJAMENTO]) e o serviço de envio de e-mails ([NOME DO SERVIÇO DE E-MAIL]).

Os teus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Os outros sócios e os visitantes do website não têm acesso aos teus dados pessoais.

Se algum destes prestadores tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

  • Pedido de adesão recusado: até 6 meses após a decisão, sendo depois apagado.
  • Sócios: enquanto mantiveres a qualidade de sócio.
  • Ex-sócios: os dados de contacto e da conta são apagados até 1 ano após a saída. Os documentos com relevância contabilística ou fiscal (por exemplo, recibos de quotas) são conservados durante o prazo exigido por lei, até 10 anos.
  • Newsletter: até cancelares a subscrição.
  • Mensagens de contacto: até 1 ano após a resposta, salvo se forem necessárias para outra finalidade indicada nesta política.

5. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens o direito de:

  • aceder aos teus dados pessoais;
  • pedir a retificação de dados inexatos ou incompletos (podes atualizar parte deles diretamente em «Os meus dados», na Área de Sócio);
  • pedir o apagamento dos teus dados, quando não houver motivo legal para os conservarmos;
  • pedir a limitação do tratamento ou opor-te a ele;
  • receber os teus dados num formato estruturado (portabilidade);
  • retirar o teu consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento feito antes.

Para exerceres estes direitos, escreve-nos para geral@smapor.com. Respondemos no prazo máximo de um mês.

Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

6. Cookies

Este website usa apenas os cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, nomeadamente para manter a tua sessão iniciada na Área de Sócio e para garantir a segurança do login. Estes cookies não servem para publicidade nem para seguir a tua navegação noutros sites.

Se no futuro passarmos a usar ferramentas de estatísticas ou outros cookies não essenciais, atualizaremos esta política e pediremos o teu consentimento antes de os ativar.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os teus dados, incluindo ligação encriptada (HTTPS), palavras-passe encriptadas, acessos limitados às pessoas que deles necessitam e documentos pessoais guardados numa área protegida do servidor, sem endereço público.

8. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações no website ou na lei. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Em caso de alterações relevantes, informaremos os sócios por e-mail.